Política de Privacidade
A proteção de dados é uma prioridade máxima para a iTechWords – Unipessoal, Lda, de agora em diante “itechwords”. A utilização das páginas web da itechwords não requer a transmissão de quaisquer dados pessoais. No entanto, quando um titular de dados pretende utilizar serviços especiais prestados pela empresa através do nosso site, poderá ser necessário proceder ao tratamento dos dados pessoais. De um modo geral, caso seja necessário proceder ao tratamento de dados pessoais sem qualquer fundamento legal, solicitamos o consentimento do titular de dados.
O tratamento de dados pessoais, tais como nome, morada, endereço de e-mail ou número de telefone de um titular de dados, será sempre efetuado de acordo com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e em conformidade com a regulamentação nacional em matéria de proteção de dados aplicável à itechwords Através da presente declaração de proteção de dados, a nossa empresa informa o público em geral da natureza, do âmbito e da finalidade dos dados pessoais por nós recolhidos, utilizados e tratados. Além disso, os titulares dos dados são informados, através da presente declaração de proteção de dados, sobre os direitos que lhes assistem.
Na qualidade de responsável pelo tratamento, a itechwords implementou diversas medidas técnicas e organizacionais que visam assegurar a proteção mais completa dos dados pessoais tratados através deste site. No entanto, as transmissões de dados baseadas na Internet podem, em princípio, estar sujeitas a falhas de segurança, pelo que não poderemos assegurar a proteção total. Por este motivo, o titular de dados tem liberdade para nos transmitir os dados pessoais por outros meios como, por exemplo, via telefone.
1. Definições
A declaração de proteção de dados da itechwords tem por base os termos utilizados pelo legislador europeu para a adoção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Nome e morada do responsável pelo tratamento
Para efeitos do RGPD, de outras leis de proteção de dados nos Estados-Membros da União Europeia e de outras disposições relativas à proteção de dados, o responsável pelo tratamento é a itechwords, que pode ser contactada através do e-mail privacy@itechwords.pt ou para a morada Rua Fernando Maurício, 25 – 8.ºB, 1950-447 Lisboa
3. Cookies
As páginas web da itechwords utilizam cookies. Os cookies são ficheiros de texto que são armazenados no seu computador através de um browser.
A utilização de cookies permite à itechwords oferecer aos utilizadores deste site serviços mais intuitivos que não seriam possíveis sem a configuração de cookies.
O titular de dados pode, em qualquer momento, impedir a utilização de cookies pelo nosso site mediante a desativação da respetiva configuração no seu browser e, desse modo, opor-se de forma permanente à configuração de cookies. Os cookies já criados podem ainda ser eliminados em qualquer momento através do browser ou de outros programas de software. Se o titular de dados desativar a configuração de cookies no browser utilizado, é possível que algumas funcionalidades do nosso site não fiquem totalmente disponíveis.
4. Recolha de dados e informações de caráter geral
Quando um titular de dados ou sistema automatizado navega no site, o site da itechwords recolhe um conjunto de dados e informações de caráter geral, tais como: os tipos de browser e as versões utilizadas; o sistema operativo utilizado pelo sistema de acesso; o site a partir do qual um sistema de acesso chega ao nosso site (os chamados referenciadores); os subsites, a data e hora de acesso ao website; um endereço de protocolo de Internet; o prestador de acesso à Internet do sistema de acesso e quaisquer outros dados e informações que possam ser utilizadas em caso de ataques aos nossos sistemas informáticos. Estes dados e informações de caráter geral são armazenados nos ficheiros de registo do servidor.
Ao utilizar estes dados e informações gerais, a itechwords não obtém informações concretas sobre o titular de dados. Pelo contrário, esta informação é necessária para: apresentar o conteúdo do site corretamente; otimizar o conteúdo do site, assim como a publicidade direcionada apresentada; garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas informáticos e da tecnologia do site e fornecer as informações necessárias às autoridades competentes no âmbito de um processo criminal decorrente de um ataque cibernético. Os dados anónimos dos ficheiros de registo do servidor são armazenados separadamente de todos os dados pessoais fornecidos pelo titular de dados.
5. Registo no nosso site
O titular de dados tem a possibilidade de se registar no site da itechwords, mediante o fornecimento de dados pessoais. Os dados pessoais que serão transmitidos à itechwords são os indicados no formulário utilizado para o registo pelo titular de dados, os quais são recolhidos e armazenados exclusivamente para uso interno pela itechwords e para os seus próprios fins. A itechwords pode solicitar a transferência para um ou mais subcontratantes (por exemplo, um serviço de encomendas) que utilize também dados pessoais para fins internos que sejam atribuíveis à itechwords.
Ao registar-se no site da itechwords, o endereço IP – atribuído pelo prestador de serviços de Internet (ISP) e utilizado pelo titular de dados – bem como a data e hora do registo serão armazenados. A conservação dos referidos dados ocorre como salvaguarda de que esta é a única forma de evitar a utilização indevida dos nossos serviços e, se necessário, para possibilitar a investigação de crimes cometidos. Deste modo, a conservação destes dados é necessária para proteção da itechwords. Os dados não são transmitidos a terceiros, exceto quando existe uma obrigação legal que determine a sua transmissão, ou quando a transferência é efetuada no âmbito de um processo criminal.
O registo do titular de dados, com a indicação voluntária de dados pessoais, destina-se a permitir à itechwords a oferta ao titular de dados de conteúdos ou serviços que apenas possam ser oferecidos a utilizadores registados devido à natureza do assunto em questão. As pessoas registadas têm liberdade para alterar, a qualquer momento, os dados pessoais transmitidos durante o registo ou a pedir que os mesmos sejam totalmente apagados da base de dados da itechwords.
A pedido, a itechwords deverá, em qualquer momento, fornecer informações acerca dos dados pessoais dos titulares de dados que se encontram armazenados. Além disso, a itechwords procederá à correção ou eliminação dos dados pessoais, a pedido ou sob indicação do titular de dados, desde que não existam obrigações legais para a conservação.
6. Possibilidade de contacto através do site
Se um titular de dados contactar a itechwords através de e-mail, serviço de chat ou de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pelo titular de dados serão automaticamente armazenados. Os referidos dados pessoais transmitidos voluntariamente por um titular de dados à itechwords são armazenados com vista ao tratamento ou contacto do titular de dados. Estes dados pessoais não serão transferidos para terceiros.
7. Apagamento e bloqueio de rotina de dados pessoais
A itechwords processará e armazenará os dados pessoais do titular de dados apenas durante o período necessário para atingir o objetivo de conservação ou, na medida em que tal seja concedido pelo legislador europeu ou outros legisladores em leis ou regulamentos aos quais a itechwords está sujeita.
Se o objetivo de conservação não for aplicável, ou se expirar um prazo de conservação estabelecido pelo legislador europeu ou por outro legislador competente, os dados pessoais são sistematicamente bloqueados ou apagados de acordo com os requisitos legais.
8. Direitos do titular de dados
Um titular de dados poderá, a qualquer momento, contactar a itechwords conforme descrito no ponto 2, caso deseje exercer os direitos a seguir descritos: direito de confirmação; direito de acesso; direito de retificação; direito ao apagamento dos dados (direito a ser esquecido); direito à limitação do tratamento; direito à portabilidade dos dados; direito de oposição; direito de retirar o seu consentimento de proteção de dados.
9. Proteção de dados para candidaturas e processos de candidatura
A itechwords procederá à recolha e tratamento dos dados pessoais dos candidatos para efeitos de tratamento do processo de candidatura. O tratamento pode ainda ser realizado por via eletrónica. Tal verifica-se, designadamente, quando um candidato envia a respetiva documentação de candidatura por e-mail ou através de um formulário web no site da itechwords. Se a itechwords celebrar um contrato de trabalho com um candidato, os dados enviados serão conservados para efeitos de tratamento do contrato de trabalho em conformidade com os requisitos legais. Se nenhum contrato de trabalho for celebrado com o candidato pela itechwords, os documentos enviados no âmbito da candidatura serão automaticamente eliminados dois meses após a notificação da decisão de recusa, desde que não existam outros interesses legítimos da itechwords de dados que se oponham à eliminação. Interesse legítimo neste caso, poderá ser, entre outros, um ónus da prova num processo ao abrigo da Lei Geral relativa à Igualdade de Tratamento (AGG).
10. Base jurídica do tratamento
O artigo 6.º, número 1, alínea a), do RGPD serve como base jurídica à nossa empresa para os processos de tratamento nos quais obtemos um consentimento para uma finalidade de tratamento específica. Se o tratamento de dados pessoais for necessário para o cumprimento de um contrato, cuja parte contratante é o titular de dados, tal como é o caso, por exemplo, nos processos de tratamento que são necessários para uma entrega de bens ou para a prestação de outros serviços, o tratamento baseia-se no artigo 6.º, número 1, alínea b), do RGPD. O mesmo se aplica a tais processos de tratamento que são necessários para a realização de medidas pré-contratuais, por exemplo, nos casos de consultas sobre os nossos produtos ou serviços. Se a nossa empresa estiver sujeita a uma obrigação jurídica através da qual é necessário um tratamento de dados pessoais como, por exemplo, para o cumprimento de obrigações fiscais, o tratamento baseia-se no artigo 6.º, número 1, alínea c), do RGPD. Em casos raros, o tratamento de dados pessoais poderá ser necessário para proteger interesses vitais do titular de dados ou de outra pessoa singular. Tal seria o caso, por exemplo, se um visitante sofresse ferimentos na nossa empresa e tivéssemos de transmitir o seu nome, a sua idade, os seus dados de seguro de saúde ou outras informações vitais a um médico, hospital ou outros terceiros. O tratamento basear-se-ia então no artigo 6.º, número 1, alínea d), do RGPD. Por fim, os processos de tratamento poderiam basear-se no artigo 6.º, número 1, alínea f), do RGPD. Os processos de tratamento, que não são abrangidos por qualquer uma das bases jurídicas anteriormente mencionadas, baseiam-se nesta base jurídica se o tratamento for necessário para a proteção de um interesse legítimo da nossa empresa ou de um terceiro, desde que os interesses, direitos fundamentais e liberdades fundamentais do titular de dados não se sobreponham a estes. Tais processos de tratamento são especialmente permitidos, visto terem sido especificamente mencionados pelo legislador europeu. A este respeito, este considerou que um interesse legítimo poderia ser assumido se o titular de dados fosse um cliente da itechwords.
11. Interesses legítimos no tratamento que são prosseguidos pelo responsável ou por um terceiro
Se o tratamento de dados pessoais se basear no artigo 6.º, número 1, alínea f), do RGPD, o nosso interesse legítimo consiste na realização da nossa atividade empresarial a favor do bem-estar de todos os nossos colaboradores e dos nossos acionistas.
12. Período durante o qual os dados pessoais serão guardados
O critério para o período de conservação dos dados pessoais corresponde ao respetivo período de conservação legal. Após a expiração do período, os respetivos dados são eliminados de forma rotineira, desde que deixem de ser necessários para o cumprimento do contrato ou início de um contrato.
13. Requisitos legais ou contratuais para o fornecimento de dados pessoais; requisito para a celebração de um contrato; obrigação do titular de dados de fornecer os dados pessoais; possíveis consequências do não fornecimento dos referidos dados
Clarificamos que o fornecimento de dados pessoais é, em parte, legalmente exigido (por exemplo, devido a regulamentos fiscais) ou pode também resultar das disposições contratuais (por exemplo, informações sobre a parte contratante). Por vezes, poderá ser necessário, para concluir um contrato, que um titular de dados nos disponibilize dados pessoais que terão de ser posteriormente tratados por nós. O titular de dados é, por exemplo, obrigado a fornecer-nos dados pessoais quando a nossa empresa celebra um contrato com o mesmo. Um não fornecimento dos dados pessoais resultaria na impossibilidade de celebração do contrato com o titular de dados. Antes de um fornecimento dos dados pessoais por parte do titular de dados, o titular de dados deve contactar o nosso responsável pela proteção de dados. O nosso responsável pela proteção de dados esclarece o titular de dados, caso a caso, sobre se o fornecimento dos dados pessoais é legalmente ou contratualmente exigido ou se é necessário para a celebração do contrato, se existe uma obrigação de fornecer os dados pessoais e que consequências teria o não fornecimento dos dados pessoais.
14. Existência de um processo de decisão automatizado
Somos uma empresa responsável, pelo que não utilizamos um processo de decisão automático nem uma definição de perfis.
